A Deputada Federal Detinha (PL) elaborou o Projeto de Lei nº 1850/2024, que dispõe sobre a veiculação de campanha nacional em canais de teledifusão para que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia na Língua Brasileira de Sinais - Libras.
O objetivo do projeto de lei determina que serviços de radiodifusão que atingem ampla parcela da população e estejam sob alguma forma de delegação do Poder Público possam contribuir para divulgar campanhas sobre a existência de plataformas que facilitam o acesso a conteúdo e informação por parte de deficientes auditivos.
Segundo dados recentes do IBGE mais de 5% da população brasileira sofre de algum nível de deficiência auditiva. Ou seja, mais de 10 milhões de brasileiros têm dificuldade para ouvir e compreender o que é dito e falado nos meios de comunicação. Desses, quase 3 milhões possuem um grau mais profundo de deficiência.
O Projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, e, caso aprovado, será um grande avanço para acelerar a inclusão digital dessas pessoas, incrementando a acessibilidade das pessoas surdas e com deficiência auditiva, facilitando a compreensão e interação com conteúdos online em seu próprio idioma.
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